Regras simples para uma relação transparente.

1. Serviço

O AQUA Card é uma plataforma de identidade profissional que permite criar um perfil público, partilhar contactos por link, QR ou NFC, receber pedidos e consultar métricas. Durante o beta, funcionalidades, limites e disponibilidade podem evoluir.

2. Conta e conteúdo

O utilizador é responsável pela exatidão, licitude e atualização dos dados e conteúdos que publica. Não é permitido utilizar o serviço para fraude, assédio, spam, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade ilícita.

3. Planos e preços

O plano Free não tem custo. O Pro custa 9,90 €/mês ou 99 €/ano. O cartão NFC do lote fundador custa 24,90 € por unidade e não inclui o plano Pro. Estes preços são em euros, com IVA incluído. Portes e condições de entrega NFC serão confirmados antes da encomenda. Uma reserva não constitui compra nem autorização de cobrança. A aprovação dos preços não ativa pagamentos; as condições de renovação, cancelamento e reembolso serão confirmadas antes da primeira cobrança.

4. Subscrições e cancelamento

Quando as subscrições forem ativadas, a periodicidade, renovação e forma de cancelamento serão mostradas antes do pagamento. O utilizador poderá cancelar renovações futuras através dos meios disponibilizados, sem prejuízo dos direitos imperativos aplicáveis aos consumidores.

5. Cartões NFC

A reserva do lote experimental apenas manifesta interesse. Materiais, acabamento, prazo de entrega, compatibilidade e custo de transporte serão confirmados antes da encomenda. O perfil associado pode continuar acessível por QR ou link mesmo quando o NFC não for suportado pelo dispositivo.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o serviço seguro e disponível, mas o beta pode sofrer interrupções. Dentro dos limites permitidos por lei, a AQUATICUS não responde por perdas indiretas decorrentes de indisponibilidade, utilização inadequada ou conteúdos publicados pelo utilizador.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. O utilizador deve apenas introduzir dados que tenha legitimidade para partilhar.

8. Entidade, contacto e lei aplicável

O AQUA Card é disponibilizado por AQUATICUS, NIF 512026831, com morada em Ladeira do Relógio, 11 — 9900-108 HORTA.

Contacto: Paulo Gonçalves, através de paulo.goncalves@aquaticus.pt.

Aplicam-se as normas imperativas portuguesas e da União Europeia, incluindo os direitos dos consumidores quando aplicáveis.